A avaliação médica de robustez física e psíquica destina-se a verificar a que o paciente se encontra apto do ponto de vista físico e psíquico (não possui a anomalias evidentes) para uma determinada função ou atividade. Poderão ser solicitados exames complementares de diagnóstico ou avaliação por outra especialidade médica para aferir as condições de saúde do utente. No final da avaliação positiva em consulta, é emitido um atestado médico que declara a capacidade, com ou sem restrições, para a atividade indicada pelo utente.

[ENGLISH VERSION]
The medical assessment of physical and mental robustness aims to verify the patient's physical and mental suitability (without evident abnormalities) for a specific function or activity. Additional diagnostic tests or evaluation by another medical specialty may be requested to assess the individual's health conditions. At the end of a positive evaluation during the consultation, a medical certificate is issued, declaring the capacity, with or without restrictions, for the activity indicated by the individual.