Avaliação médica da aptidão física e psíquica para uma função ou atividade específica. O médico analisa o estado de saúde e pode solicitar exames complementares ou avaliação por outra especialidade. Se a avaliação for favorável, é emitido um atestado que indica a aptidão para a atividade identificada, com ou sem restrições. A decisão depende dos elementos clínicos disponíveis e dos requisitos da atividade.